Workshop Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico
Publicado: 22/10/2025 - 08:57
Última modificação: 22/10/2025 - 08:57
A Subsecretaria de Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) convida-o a participar do III Workshop - Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, evento que tem por objetivo orientar os municípios em relação a elaboração e revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, bem como apresentar informações relevantes para o desenvolvimento das ações nos municípios mineiros e arrecadação de recursos para operacionalização do plano, em consonância com a Lei nº 14.026/2020, que estabelece Novo Marco do Regulatório do Saneamento Básico no país.
É direcionado aos Prefeitos, Procuradoria, setor Jurídico, Secretários de Obras, Planejamento, Meio Ambiente e equipe técnica dos municípios e também a profissionais e estudantes que atuam na área de Meio Ambiente, Saneamento e Políticas Públicas.